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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:49
Legal Operations e alta performance de serviços jurídicos são pauta de debate inédito da OAB
Realizada pelo Conselho Federal da OAB, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia receberá, durante três dias, mais de 20 mil participantes, entre advogados, estudantes, estagiários, profissionais do Direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo
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Apoiadores Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 11:24
Como as empresas estão se virando para quitar dívidas fiscais será mostrado pela APET, quarta, 27/10, 9h
Como as empresas estão se virando para quitar dívidas fiscais será mostrado pela APET, quarta, 27/10, 9h.
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Apoiadores Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:10
Discussão sobre reforma tributária fatiada ou ampla inaugura debate público de grupo de estudos, quinta, 9h30, pelo YouTube
Discussão sobre reforma tributária fatiada ou ampla inaugura debate público de grupo de estudos, quinta, 9h30, pelo YouTube.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 17:24
Empresas de táxi aéreo são autorizadas a vender assentos individuais
As empresas de táxi aéreo vão poder funcionar como mini-companhias aéreas regulares, já que agora estão liberadas para vender assentos individuais e poderão operar até 15 frequências semanais para qualquer destino.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:24
Setor Cultural Recorre à Câmara dos Deputados
Devido a uma Secretaria omissa artistas recorrem aos Deputados.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 14:33
Após confusão, juiz anula audiência de conciliação que teve advogada algemada no Rio de Janeiro
“A fim de resguardar o direito da parte autora”, foi designada nova audiência.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 17:06
Primeira Turma do STF reafirma execução antecipada ao julgar Habeas Corpus de condenados
Os dois réus foram condenados à prisão por lavagem de dinheiro pelo envolvimento em esquema de desvio de recursos do estado.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 11:49
Inconstitucional sanção a emissora por programa fora do horário indicativo, decide STF
STF julga procedente pedido que questiona dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece multa e suspensão de programação às emissoras que exibirem programas em horário diverso do autorizado pela classificação indicativa.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 16:25
Supervisora dispensada por concorrência desleal não consegue reverter justa causa
Embora tenha sido comprovado que ela abriu empresa concorrente durante o contrato, a trabalhadora pretendia anular a justa causa pela ausência do motivo no comunicado de dispensa
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 08:38
Turma não reconhece dano moral por exigência de certidão de antecedentes criminais
Por se tratar de informação disponível na internet, a Turma afastou o argumento de violação de intimidade e ressaltou que a matéria já foi analisada em outras ocasiões
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 15:08
Dilma afirma que não há crise 'da dimensão que alguns dizem'
Ela afirmou que conjuntura, mais difícil que antes, não ofuscará avanços. Presidente disse que ajustes do governo não vão fazer o país parar
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 11:18
Em 2016, PT terá indicado dez dos onze ministros do STF
Gilmar Mendes será o único integrante da corte a não ter sido nomeado por um presidente petista. Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deixarão o STF
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 12:45
Dirceu, Genoino, Pizzolato e outros se manifestam sobre prisões no mensalão
De acordo com os principais jornais brasileiros, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva telefonou para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e para o ex-presidente do PT José Genoino para demonstrar seu apoio. "Estamos juntos", teria dito
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 16:15
Filha que ajudou em tentativa de matar a própra mãe fica sujeita a medidas socioeducativas
Adolescente teria segurado a mãe, surpreendida durante o sono, enquanto seu namorado esfaqueava a vítima
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 15:00
Adoção de cotas enfrenta resistência de professores da USP
Proposta, que tem o aval do governador Geraldo Alckmin (PSDB), só entrará em vigor se for aprovada internamente nos conselhos da USP, Unesp e Unicamp
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 18:20
Conta inativa por mais de 6 meses torna indevida cobrança de taxas
Uma correntista será indenizada moralmente em R$ 35 mil reais após ter seu nome inscrito do cadastro de proteção ao crédito em razão de taxas de manutenção de contas
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 13:40
Plano deve autorizar cirurgia de coluna em paciente
A seguradora deverá custear o tratamento de um paciente, avaliado em mais de R$ 132 mil reais, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 15:10
MPF move ação para que Globo seja impedida de exibir cenas de crime ou que lembrem crimes no BBB
MPF também requer que o Ministério das Comunicações fiscalize o programa e que Globo seja condenada a produzir e exibir campanha sobre Direitos da Mulher e contra a violência de gênero
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:48
Mineradora terá que indenizar trabalhador obrigado a dormir ao lado de explosivos
Testemunha confirmou que o reclamante dormia no alojamento fornecido pela empresa e que havia galões de óleo diesel e de óleo motor armazenados dentro do dormitório do alojamento
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 18:47
American Airlines ressarcirá passageiro por furto de bagagem de mão
A American Airlines terá que ressarcir o passageiro em R$ 13,4 mil, pela violação de sua bagagem de mão em viagem de Miami a São Paulo.
